TRABALHADOR, é possível requerer um indenização por dano moral na Justiça do Trabalho?
O dano moral trabalhista é uma situação em que o trabalhador sofre um prejuízo emocional, psicológico ou de imagem, causado por ações ilegais ou imorais
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O reconhecimento de relação de emprego ocorre quando o trabalhador é contratado de forma informal, mas as condições de trabalho atendem aos requisitos para caracterizar uma relação de emprego. Nessa
O artigo 477 da CLT prevê que, quando ocorre a rescisão do contrato de trabalho, o empregador tem o prazo de dez dias para pagar as verbas rescisórias ao trabalhador.
A equiparação salarial é um direito garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. Na prática, a equiparação salarial é um dos casos mais
O adicional de periculosidade é um direito garantido aos trabalhadores que exercem atividades em condições perigosas, que podem colocar em risco sua integridade física e até mesmo a vida. O
O adicional de insalubridade é um direito garantido aos trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres, ou seja, que colocam em risco sua saúde e integridade física. A lei estabelece
O dano moral trabalhista é uma situação em que o trabalhador sofre um prejuízo emocional, psicológico ou de imagem, causado por ações ilegais ou imorais
O intervalo intrajornada é um direito do trabalhador previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e consiste em um período de descanso e alimentação
As horas extras são um tema muito importante no Direito do Trabalho, pois garantem ao trabalhador uma remuneração adicional pelo trabalho realizado além da jornada
A rescisão indireta é uma modalidade de término do contrato de trabalho prevista na CLT, que ocorre quando o empregador comete uma falta grave, como
As férias são um período importante para o trabalhador, pois é um momento de descanso e lazer para recarregar as energias. No entanto, é preciso
Trabalhador, saiba quais são as verbas rescisórias devidas na sua demissão.
O entendimento da Justiça do Trabalho, na atualidade, tem sido no sentido de que a utilização de veículo particular para o desempenho do trabalho gera
O acúmulo de função ocorre quando o bancário é contratado para o desempenho de determinada função e, durante o contrato de trabalho, passa a exercer
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