Se você está grávida e foi demitida ou pediu demissão, precisa conhecer os direitos trabalhistas que protegem você e seu bebê. Veja a seguir os principais benefícios que pode reivindicar:

1. Estabilidade no Emprego

A lei garante estabilidade no emprego para gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que o empregador desconheça a gestação.

2. Licença-Maternidade

O direito à licença-maternidade garante 120 dias de afastamento remunerado. Em alguns casos, esse período pode ser estendido.

3. Proibição de Trabalho em Ambiente Insalubre

Durante a gravidez, a lei assegura que você não trabalhe exposta a agentes nocivos, evitando riscos para sua saúde e para o bebê.

4. Indenização por Demissão Sem Justa Causa

Caso tenha sido demitida sem justa causa dentro do período de estabilidade, você pode exigir a reintegração ao trabalho ou solicitar uma indenização equivalente ao tempo de estabilidade.

5. Consultas e Acompanhamento Médico

Toda gestante tem direito a consultas médicas durante a gravidez, sem que o salário seja reduzido ou descontado.

O Que Fazer se a Empresa Não Cumprir os Direitos?

Se estiver enfrentando alguma dessas situações ou se a empresa descumprir a lei, não se preocupe!

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O Que Você Receberá na Consulta?

• Análise do seu caso: Avaliamos documentos e identificamos as irregularidades na demissão.
• Defesa dos seus direitos: Buscamos a indenização correspondente ou, se for do seu interesse, a reintegração ao trabalho.
• Acompanhamento processual facilitado: Nossa equipe especializada cuida de todo o processo para que você possa focar na sua gestação e no seu bebê.

Como o Eduardo de Paula Advogados Pode Ajudar?

Nosso escritório já auxiliou mais de 1.800 trabalhadores, incluindo muitas gestantes em todo o Brasil. Seu caso será tratado com prioridade, garantindo atendimento rápido e suporte completo.

Perguntas Frequentes

1. Quanto tempo dura a estabilidade da gestante?

A estabilidade começa na confirmação da gravidez e vai até cinco meses após o parto.

2. O que fazer se for demitida durante a gravidez?

Busque assistência jurídica imediatamente. Você pode ser reintegrada ao trabalho ou receber uma indenização.

3. Se for demitida por justa causa, ainda tenho direito à indenização?

A empresa precisa comprovar a justa causa. Se não houver provas suficientes, a demissão pode ser revertida, garantindo seu direito à indenização.

4. Pedi demissão sem saber que estava grávida. Ainda posso recorrer?

Sim! Mesmo após o pedido de demissão, é possível reivindicar seus direitos caso não tenha sido informada sobre a estabilidade.

5. A empresa não cumpre o contrato. Posso pedir rescisão indireta?

Sim! Você pode solicitar a rescisão indireta e acumular o pedido com a indenização pela estabilidade.

6. Trabalho em ambiente insalubre. O que devo fazer?

A empresa deve oferecer condições adequadas para proteger sua saúde e a do bebê. Caso contrário, é possível exigir o afastamento do local insalubre.